Aluguel social, também chamado de Bolsa aluguel. Conheça o programa do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a obterem uma moradia adequada, garantindo o direito constitucional à moradia digna.
O aluguel social é destinado a famílias que se encontram em áreas de riscos, famílias sem condições de arcar com aluguéis, entre outras. O programa tem como objetivo promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida dessas pessoas, oferecendo-lhes um lugar seguro e adequado para viver.
No entanto, os critérios para participação no programa variam de acordo com cada município ou estado. Geralmente, é necessário comprovar a vulnerabilidade social e a falta de condições para arcar com o aluguel de um imóvel.
Como funciona o aluguel/locação social
A ideia do programa é subsidiar locações de imóveis, por um valor mais acessível para famílias de baixa renda. Dependendo do município o auxílio é concedido também para famílias que estão com suas moradias em áreas de risco.
Porém, o aluguel é concedido apenas por um período, ou seja, não é um benefício vitalício ou a longo prazo. O tempo de permanência no programa pode variar de acordo com a situação de cada família ou do município que disponibiliza o programa.
Por fim, se a família atender aos critérios, receberá um valor mensal para custear o aluguel de acordo com a sua capacidade de pagamento. O valor que cada família pode se comprometer a pagar, é calculado com base na renda per capita.Podendo chegar até R$ 600,00 mensais, dependendo do município ou estado.
Quais critérios para solicitar o bolsa aluguel
Os critérios para solicitar o aluguel social ou bolsa aluguel podem variar de acordo com cada estado e município. Porém alguns critérios são obrigatórios para todos eles, veja abaixo:
- Assim como outros benefícios do governo federal, como por exemplo: Auxílio Gás, Bolsa Família, e tarifa Social, é necessário ter o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico;
- Renda: a família precisa ter uma renda mensal inferior a um determinado valor estabelecido pelo programa. Podendo variar de acordo com a região e a quantidade de membros da família.
- Situação de vulnerabilidade: a família precisa estar em situação de vulnerabilidade social, como ser beneficiária do Bolsa Família, estar desempregada, ser chefiada por uma mulher, ser composta por idosos, pessoas com deficiência ou crianças em situação de risco.
- Não possuir moradia: a família não pode ter imóvel próprio ou em seu nome.
- Residir em área de risco: a família considerada em situação de risco habitacional caso resida em áreas de ocupação irregular, em moradias precárias, entre outras condições que ofereçam riscos à saúde e à segurança.
Como solicitar o benefício do aluguel social ou bolsa aluguel
Atualmente o benefício Aluguel social, não está disponível em todo o Brasil, somente em alguns estados e municípios. Portanto o primeiro passo para solicitar o benefício é procurar a secretaria de habitação ou outra instituição responsável pelo programa em sua região.
No entanto ressaltamos que cada estado e municípios possuem requisitos específicos. Ou seja, mesmo que a família esteja dentro dos critérios, não está garantido necessariamente a contemplação ao aluguel social.
Logo após consultar a disponibilidade do programa. A família deve apresentar então uma série de documentos para comprovar sua situação de vulnerabilidade social, como comprovante de renda, comprovante de residência, documento de identificação, por exemplo.
Solicite a relação de documentos na secretaria de habitação do seu município.
Quando e como receber o auxilio aluguel social
Depois da sua solicitação, o processo passará por uma triagem, assim como a verificação da veracidade dos dados informados durante o cadastro. Essa verificação é de responsabilidade dos municípios.
Porém, alguns municípios ou estados como Goiás por exemplo, realizam suas inscrições pelo site. Em seguida disponibiliza uma lista de convocação para então o interessado apresentar os documentos solicitados.
Após análise de todas as documentações, o auxílio aluguel social pode ser liberado. O valor a receber poderá ser creditado em um cartão específico do programa, ou de acordo com a forma de pagamento estipulada por cada município.
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