Auxílio Estadual Amazonas: Veja Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

Criado em 2020 para diminuir o impacto da Pandemia do COVID19, o Auxílio Amazonas, também conhecido como Auxílio Estadual Amazonas, virou um benefício permanente para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Ao contrário de programas sociais como por exemplo o novo minha casa minha vida, kit antena digital grátis, tarifa social de energia, e o bolsa família que são programas federais, o Auxílio Amazonas é uma iniciativa do governo Amazonense.

Separamos neste guia, informações importantes sobre o benefício. Dessa forma, vamos fornecer informações abrangentes sobre quem pode se beneficiar do programa, como se inscrever e os benefícios que ele oferece.

O que é o Auxílio Estadual Amazonas?

Conforme mencionado anteriormente o auxílio foi criado em 2020 para diminuir o impacto da pandemia na população Amazonense. E consequentemente virou um auxílio permanente para pessoas de baixa renda.  

O Auxílio Estadual Amazonas é um programa de auxílio financeiro criado pelo governo Amazonense para fornecer apoio à população que enfrenta principalmente dificuldades econômicas.

Ou seja, a iniciativa tem como objetivo principal aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos residentes locais. Desse modo, desempenhando um papel vital na melhoria da qualidade de vida das pessoas na região.

Quem tem direito ao Auxílio Estadual?

Afinal, quem tem direito ao benefício? Listamos abaixo os critérios para a nova fase do programa, ou seja, pós pandemia. Confira abaixo:

Requisitos de Elegibilidade

Para se qualificar:

1. Residir no estado do Amazonas.
2. O representante familiar deve ter 18 anos de idade ou mais.
3. A família deve ser beneficiária de um programa de transferência de renda e estar em situação econômica de “extrema pobreza” ou “pobreza”.
4. A família deve estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até ½ salário mínimo, desde que atenda a um dos seguintes critérios:

• Família com Pessoa com Deficiência (PcD).
• Família com representante familiar idoso.
• Família com representante familiar do sexo feminino, que seja a provedora da renda e do sustento familiar.

Além dos critérios básicos, o Auxílio Estadual Amazonas prioriza grupos específicos, tais como famílias de baixa renda, gestantes, mães lactantes e pessoas com deficiência.

Como Solicitar o Auxílio Estadual Amazonas

O Governo do Estado do Amazonas disponibiliza um portal no qual o interessado pode consultar os critérios para aprovação do benefício. Acesse o site através do link www.auxilio.am.gov.br. 

Para saber se você é beneficiário, basta realizar a consulta, informando o número do CPF e a data de nascimento. Se o interessado for elegível para solicitar o benefício, uma mensagem aparecerá informando.

Além disso, o acesso também possibilita que os beneficiários verifiquem os estabelecimentos autorizados a aceitar o auxílio, o qual é destinado exclusivamente à aquisição de produtos alimentícios e itens de higiene e limpeza.

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Famílias Inelegíveis

Uma informação importante sobre o Auxílio Estadual Amazonas. Na classificação de inelegibilidade, foram consideradas as famílias cujos responsáveis pela unidade familiar não têm o CPF cadastrado ou então possuem o CPF em outras bases de informações oficiais do Estado. 

Isso pode indicar uma possível incompatibilidade com a situação de “extrema pobreza” e “pobreza” nas seguintes situações:

• Pessoas que possuem CPFs cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
• Pessoas que têm o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ativo de veículos fabricados entre os anos de 2000 e 2020.
• Pessoas que estão na folha de pagamento do Estado do Amazonas (ativos e inativos) no mês correspondente ao mês do arquivo do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
• Pessoas registradas no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), após consulta aos registros de óbitos em cartórios da capital e do interior de todo o Brasil.

Últimas Informações

Não é segredo para ninguém que a pandemia trouxe prejuízos para inúmeras famílias por todo Brasil. No entanto, aqueles que já se encontravam em situação de baixa renda acabaram em condições ainda mais precárias.

Desde seu lançamento o auxílio tem ajudado milhares de famílias em situação de vulnerabilidade no estado, moradores afetados por cheias de rios, trabalhadores da cultura, esporte e turismo.

De acordo com informações do governo estadual, aproximadamente 300 mil famílias já foram beneficiadas com o programa. Essas famílias recebem mensalmente todo dia 15 de cada mês a quantia de R$ 150,00.

Por fim, após a atualização do Auxílio Estadual, foi possível que mais famílias fossem atendidas. Dessa forma, ajudando a população amazonense que mais necessita.