Primeiramente, os Benefícios Sociais são Programas do Governo que ajudam na melhora da qualidade de vida do cidadão. Além de dar pleno acesso a alguns direitos básicos como saúde, educação e moradia. Pensando nisso, preparamos este artigo para te ajudar a entender melhor sobre os benefícios sociais, seus principais programas e quem têm direito.
Atualmente, há inúmeros benefícios sociais em âmbito federal, estadual e municipal. Todavia, abaixo, destacamos os 3 principais benefícios federais que auxiliarão muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Lembrando que cada benefício social oferecido por seus entes federativos possuem requisitos específicos para sua aquisição.
Conforme falamos acima, os benefícios sociais são recursos governamentais utilizados que facilitam e melhoram a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em situação de pobreza ou vulnerabilidade. Assim, para te ajudar a entender melhor sobre esses benefícios e como solicitá-los, preparamos este artigo para você. Lembre-se que também temos no blog mais artigos sobre benefícios e programas sociais.
O que são os Benefícios Sociais?
Primeiramente, os Benefícios Sociais são formas de transferência de renda aos brasileiros inscritos nos Programas Sociais do Governo. Pessoas que vivem em situação de extrema pobreza ou em situação de vulnerabilidade. Cabe ressaltar que cada Programa Social possui um foco diferente e regras diferentes de participação.
Dessa forma, conforme prevê o artigo terceiro inciso III da nossa Constituição Federal, dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está em erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Assim, é dever dos entes federativos criar Políticas Públicas que ajudem os brasileiros a viver de forma digna. De fato, os benefícios sociais desempenham um papel fundamental para o crescimento do país.
Em suma, há incontáveis benefícios sociais disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal e seus requisitos para sua aquisição. Benefícios como: Vale Gás, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio-Inclusão, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e muito mais. Contudo, abaixo, separamos os 3 principais Programas Sociais, suas características e quem tem direito a receber.
3 Principais Programas Sociais e suas características
1º Benefício Social: Bolsa Família
Este primeiro benefício fortalece o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade a direitos básicos como: saúde, assistência social e educação. Atualmente, são mais de 21 milhões que já foram atendidas pelo programa Bolsa Família. O beneficiário pode usar o Cartão Social para sacar da Poupança Social Digital nas lotéricas ou nos terminais de atendimento.
Em suma, os objetivos primordiais do programa são: combater a fome, contribuir para a reprodução da pobreza e promover o desenvolvimento e proteção social das famílias brasileiras, em especial aos jovens, adolescentes e crianças em situação de pobreza.
A regra geral para receber este benefício é preciso ter renda mensal por pessoa de até R$ 218. Isso quer dizer que toda renda gerada pelos membros da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, será de até R$218. Assim, se a renda mensal da família estiver nesta faixa, eles terão direito a receber este benefício.
Por fim, para participar do Programa Social Bolsa Família os futuros beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico e a renda familiar per capita mensal até R$ 218. Para receber a família precisa fazer o cadastramento no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. O recebimento pode ser feito através da Conta Poupança Social Digital ou pela Poupança Caixa Fácil.
2º Benefício Social: Auxílio Gás
Este Programa Social ajuda na compra do gás de cozinha para as famílias de baixa renda. Portanto faz parte da pasta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Este Ministério é responsável pela entrega dos recursos para seu pagamento.
Entretanto, a CAIXA tem a atribuição de realizar o pagamento do auxílio diretamente para os beneficiários. Assim, para participar do Programa Social Auxílio Gás, o futuro beneficiário precisa se encaixar em alguns requisitos. Dentre eles estão: cadastro no CadÚnico, com renda familiar mensal ou igual a meio salário-mínimo por pessoa.
Além disso, as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa e recebe o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, inscrita ou não no CadÚnico. Cabe ressaltar que este Programa Social oferece preferência para as famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica.
Por fim, o valor do Auxílio Gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de treze quilogramas . Todavia, a Agência Nacional do Petróleo publicará até todo décimo dia útil do mês, o valor médio do preço nacional do botijão dos seis meses anteriores. Cabe ressaltar que a seleção das famílias beneficiárias será considerada pelos dados inseridos pelas Prefeituras no CadÚnico.
3º Benefício Social: Minha Casa, Minha Vida
O terceiro benefício que separamos para você oferece subsídios e taxas de juros inferiores do mercado para facilitar na compra de moradias populares na cidade ou no campo. Para ser selecionada, a família precisa preencher alguns requisitos de renda e sociais. Além disso, a família não pode ter imóvel próprio.
Recentemente, o atual Presidente da República anunciou a retomada do Programa Social Minha Casa, Minha Vida. O Programa tem como propósito entregar, até 2026, aproximadamente dois milhões de moradias. Ademais, uma das principais novidades do Programa é o retorno da Faixa 1. Esta faixa refere-se às famílias com renda bruta de até R$2.640.
Outra novidade do Programa Minha Casa, Minha Vida 2023 é a inclusão da locação social. Além da possibilidade da compra da moradia urbana já usada e a inclusão no Programa de famílias que vivem nas ruas. Sem contar que os novos empreendimentos estarão mais próximos dos comércios e serviços públicos.
Neste Programa, as habitações podem ser oferecidas na forma de doação, cessão, locação, arrendamento, venda ou comodato. Essas formas de aquisição da casa podem ser feitas mediante financiamento ou não. Contudo, as mudanças do Programa precisam ser avaliadas pelo Congresso Nacional que pode acontecer nos próximos meses.
Informações finais sobre o artigo: Benefícios Sociais
Em suma, esse foi o artigo sobre benefícios sociais e seus principais Programas Sociais disponíveis. Conforme falamos acima, esses benefícios auxiliam no crescimento do país e ajudam os brasileiros em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade. Cabe ressaltar que os Programas Sociais são direitos reservados a todos os brasileiros que se encaixam nos requisitos solicitados.
Ademais, neste artigo, enfatizamos os 3 principais benefícios sociais disponíveis pelo Governo Federal. Os benefícios que falamos acima são: Benefício Bolsa Família, Auxílio Gás e Minha Casa, Minha vida são os mais requeridos pelos brasileiros. Falamos também quem tem direito de receber esses benefícios.
Por fim, se você gostou desse artigo, salve e compartilhe com aquela pessoa que precisa saber sobre os benefícios sociais. Repasse essa informação para aquele brasileiro que tem direito a receber esses Programas Sociais. Lembrando que temos no blog mais artigos sobre Programas Sociais e benefícios.