Você sabia que é possível fazer um casamento civil gratuito? Muitos casais não conhecem esse direito e dessa forma acabam adiando o sonho de formalizar a união por questões financeiras.
O casamento civil é um marco importante na vida de qualquer casal, mas os custos envolvidos podem ser um grande obstáculo. Felizmente, há uma solução para quem deseja regularizar sua situação sem comprometer o orçamento.
Portanto, preparamos este conteúdo para informar que para alguns casais existe a possibilidade de oficializar a união sem custo algum, desde que atenda alguns requisitos que serão detalhados neste artigo. Confira!
Quem tem direito ao Casamento Civil Gratuito?
De acordo com o código civil artigo 1.512, qualquer casal que comprovar que não possui condições financeiras de arcar com os custos de cartório, tem direito a realizar o casamento civil de forma gratuita.
Portanto é necessário comprovar a condição financeira através de documentos que evidenciem a renda mensal do casal. Geralmente, a renda familiar deve ser inferior a dois salários mínimos.
Além disso, é preciso apresentar uma declaração de hipossuficiência, que é um documento onde o casal informa que não possui recursos suficientes para arcar com as despesas do casamento civil.
Outro ponto relevante é que a gratuidade não se limita ao custo do registro em si. O casamento civil gratuito pode cobrir também outras despesas, como a emissão da certidão de casamento e as taxas cartorárias.
Como solicitar o Casamento Civil Gratuito?
Para solicitar o casamento civil gratuito, é necessário seguir alguns passos importantes. Veja abaixo:
- O primeiro é procurar um cartório de registro civil para se informar sobre o procedimento e os documentos necessários.
- Em seguida, o casal deve preencher a declaração de hipossuficiência, além de apresentar RG, CPF e comprovantes de renda e residência. É importante que ambos estejam presentes no momento da solicitação.
- Ao mesmo tempo, o casal poderá preencher o formulário de isenção de taxa disponibilizado pelo cartório. Importante preencher com bastante atenção.
- Solicitação do Atestado de Pobreza no CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para solicitar o atestado que comprove a condição de baixa renda do casal. Não se esqueça de levar os documentos exigidos, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de renda e de residência.
- Entrega da documentação: Nesta etapa será feito a entrega para o cartório de toda a documentação reunida. Dessa forma dando início ao processo.
- Por fim, o último passo é acompanhar a solicitação: Muito provável que o casal receba um número de protocolo com uma data informada para retorno, e assim verificar se o pedido foi aceito.
Após a análise e aprovação do pedido, o casamento civil gratuito poderá ser agendado. O prazo para a realização da cerimônia varia conforme a demanda de cada cartório. Portanto, é aconselhável que o casal comece o processo com antecedência, evitando contratempos que possam atrasar a oficialização da união.
Documentos Necessários:
Os documentos exigidos para o casamento civil gratuito são similares aos solicitados em um casamento civil comum. No entanto, é necessário incluir a declaração de hipossuficiência para comprovar o direito ao benefício. Os principais documentos são:
- Certidão de nascimento atualizada;
- RG e CPF de ambos os noivos;
- Comprovante de residência no nome dos noivos;
- Declaração de hipossuficiência;
- Comprovante de renda do casal.
Se um dos noivos for divorciado ou viúvo, é necessário apresentar também a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio ou a certidão de óbito do cônjuge falecido. Vale lembrar que todos os documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação para evitar atrasos no processo.
Além disso, em alguns casos, pode ser solicitada a presença de duas testemunhas maiores de idade no momento da habilitação. Assim, a regularidade do processo será garantida, e o casamento civil gratuito poderá ser realizado sem empecilhos.
Dicas para Organizar o Casamento Civil Gratuito
A organização de um casamento, mesmo que civil e gratuito, requer planejamento. A primeira dica é entrar em contato com o cartório com antecedência para conhecer as datas disponíveis e iniciar o processo o quanto antes.
Outra recomendação é pesquisar quais cartórios oferecem mutirões de casamento civil gratuito. Em algumas cidades, é comum que haja eventos coletivos para a realização de vários casamentos em uma única cerimônia, o que pode acelerar o processo e facilitar a oficialização.
Por fim, mesmo se tratando de um casamento civil gratuito, é possível personalizar a cerimônia de acordo com as preferências do casal. Optar por trajes especiais, decoração simples e um pequeno grupo de convidados são maneiras de tornar o momento ainda mais especial sem elevar os custos. O mais importante é que o casamento seja uma celebração significativa para os noivos.
