Em 2024 o governo disponibilizou um novo programa nomeado como Programa Pé-de-Meia. E esse programa visa incentivar a frequência escolar de jovens adolescentes do ensino médio de baixa renda.
Essa iniciativa tem como objetivo combater o abandono escolar. De acordo com os dados divulgados pelo MEC (Ministério Da Educação) mais de 8 milhões de estudantes de 18 a 29 anos não frequentam ou não terminaram o ensino médio.
Dessa forma, em 2024 o governo deu início a esse programa, com isso o aluno irá receber um valor por mês para o incentivo. Veja abaixo mais informações do programa Pé-de-Meia.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Como mencionado anteriormente, o programa Pé-de-Meia visa incentivar a frequência escolar de jovens adolescentes do ensino médio de baixa renda, com isso o governo libera uma bonificação mensal para alunos de escolas públicas e cadastrados no bolsa família.
O programa Pé-de-Meia disponibiliza um incentivo mensal aos alunos que tenha 80% de frequência disponível, para saque a qualquer momento. O programa também inclui depósitos adicionais de ao término de cada ano letivo concluído, além disso um adicional pela participação do enem.
Contudo os valores chegam a R$9.200 por aluno. O programa iniciou em 2024 no primeiro trimestre. Então é o momento de realizar o cadastro. Não tem certeza de como proceder? Vou te orientar, mas antes, vamos verificar quais são os requisitos para receber a bonificação.
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Quais são os requisitos para ser elegível no programa Pé-de-Meia?
- Estudantes de baixa renda cadastrados no CadÚnico;
- Matriculados em escola da rede pública;
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Participação ativa no ensino médio e cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa.
E como faço para me cadastrar?
Na primeira etapa, não será necessário se inscrever para ter acesso aos valores conforme o governo, pois a primeira etapa irá beneficiar jovens de baixa renda do Bolsa Família.
Portanto basta ser matriculado em uma escola pública e ter dados atualizados no Cadastro único (CadÚnico) até dia 10 de fevereiro de 2024.
Os dados de pagamento são enviadas pelas escolas à Caixa Econômica Federal. O banco é responsável pela abertura das contas assim como pelos pagamentos. O beneficiário poderá consultar por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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Valores e Incentivos
O Programa Pé-de-Meia oferece os seguintes benefícios:
- R$ 200 mensais para estudantes com 80% de frequência, disponíveis para saque a qualquer momento;
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, com retirada permitida apenas após a formatura no ensino médio;
- R$ 200 adicionais para estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), há um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula e um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência.
Ou seja, o estudante cursando os três anos letivos completos poderá receber até R$9,2 mil, lembrando que devido ao atraso na aprovação da lei, os estudantes de 2024 receberão até 1.600 pela frequência do ano letivo, em vez dos 1.800 previstos. O que significa que deixarão de receber uma parcela de R$200.