O processo de tirar passaporte é um marco importante na vida de qualquer indivíduo que deseja explorar o mundo e desfrutar das maravilhas que o planeta tem a oferecer. Seja para fins de lazer, negócios ou estudos no exterior, o passaporte é um documento essencial que permite a entrada e a saída de um país de maneira legal e segura.
No entanto, para muitos, o processo de solicitação de passaporte pode parecer desafiador e complexo, com inúmeras dúvidas surgindo ao longo do caminho. Neste artigo, vamos desvendar o mistério por trás do processo de tirar um passaporte, fornecendo a você um guia completo e esclarecedor sobre tudo o que você precisa saber.
Desde os documentos necessários até os procedimentos de solicitação, passando por dicas úteis e informações importantes, nosso objetivo é simplificar todo o processo, para que você possa comprar suas passagens aéreas e embarcar em suas viagens internacionais com confiança e tranquilidade.
O que é um Passaporte?
Antes de tudo, é preciso entender o que é o Passaporte. É um documento de identificação emitido por um governo nacional que atesta a nacionalidade e a identidade de seu titular. Ele é um dos documentos mais importantes para viajar internacionalmente, pois serve como comprovação de cidadania e permite que a pessoa atravesse as fronteiras de outros países de maneira legal.
Geralmente contém informações essenciais sobre o titular, como nome, data de nascimento, fotografia, assinatura, número de passaporte, data de emissão e data de validade. Além disso, pode incluir outras informações, como o local de nascimento e o sexo do titular.
Ao viajar para o exterior, os viajantes normalmente apresentam seus passaportes junto com os vistos necessários (se exigidos) no ponto de entrada do país estrangeiro. O passaporte é carimbado pelas autoridades de imigração do país de destino, registrando a entrada e a saída do titular.
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Tipos de passaportes válidos atualmente
É relevante observar que atualmente no Brasil são emitidos 5 tipos de passaportes. Cada um deles designado por uma cor específica, e cada um destinado a satisfazer distintas necessidades:
- Passaporte Comum (Azul): Este tipo de passaporte é destinado aos cidadãos brasileiros em geral e é válido para diversas finalidades, incluindo viagens a lazer, negócios, turismo, visitas a familiares e outros propósitos.
- Passaporte Oficial (Verde): Para indivíduos que estão em deslocamento em uma missão oficial, que pode ser conduzida em nome do Governo Federal, Estadual ou do Distrito Federal, e que possa ter um impacto significativo para o país.
- Passaporte Diplomático (Vermelho): Concedido a diplomatas, cônsules e outras autoridades de carreira, bem como a indivíduos que representam o governo brasileiro em missões especiais no exterior.
- Passaporte para Estrangeiros (Amarelo): O passaporte para estrangeiros é destinado a indivíduos que se encontram no Brasil devido à condição de refugiado ou à ausência de uma nacionalidade definida.
- Passaporte de emergência (Azul Celeste): Por último, temos o passaporte de emergência, concedido a indivíduos que necessitam do documento para uma viagem urgente e não podem esperar pelo prazo regular de entrega.
Passo a Passo para tirar ou renovar passaporte
O primeiro passo essencial, é garantir que você reúna todos os documentos necessários para o processo de solicitação, ou renovação do passaporte, a fim de realizar o procedimento de forma organizada e eficaz. Vamos detalhar esses passos importantes:
- Documento de Identificação (Com Menos de 10 Anos de Expedição):
Para iniciar o processo, é fundamental que você tenha um documento de identificação válido. São aceitos documentos como o RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Carteira de Trabalho, carteira de identidade militar ou mesmo um passaporte anterior, mesmo que este último esteja vencido. É crucial que o documento esteja em boas condições, sem danos ou manchas. Se optar por usar a CNH, é obrigatório apresentar um segundo documento original para comprovar o local de nascimento. - Certidão de Nascimento:
Se estiver solicitando um passaporte para uma criança com menos de 12 anos, a certidão de nascimento é necessária, caso não haja outra forma de identificação, como o RG. Além disso, se você for casado e alterar seu nome, também será necessário apresentar a certidão de casamento. - CPF (Cadastro de Pessoas Físicas):
Para adultos, a apresentação do CPF é obrigatória. Atualmente, o número do CPF está registrado em outros documentos, como RG, CNH e até mesmo no próprio passaporte. No entanto, é sempre bom ter o documento em mãos. - Título Eleitoral:
É crucial estar em conformidade com a Justiça Eleitoral, o que significa ter comparecido e votado nas últimas eleições ou justificado a ausência. Se houver pendências na Justiça Eleitoral, você não poderá solicitar o passaporte. Certifique-se de resolver qualquer pendência antes de agendar o atendimento. - Serviço Militar:
Homens devem estar em dia com o serviço militar. Assim como o título eleitoral, caso haja pendências, é necessário resolvê-las antes de solicitar o agendamento. - Passaporte Anterior:
Se você já possui um passaporte anterior, é necessário apresentá-lo. Se o passaporte anterior foi roubado ou perdido, será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência como justificativa para a não apresentação. Caso não apresente um passaporte anterior válido, ou se não houver um Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa, será aplicada uma taxa adicional. - Guia de Recolhimento da União (GRU) Paga:
Por último, após agendar a solicitação de passaporte, você receberá uma guia de pagamento, que atualmente tem o valor de R$ 257,25. Se estiver renovando um passaporte, lembre-se de levar o passaporte anterior. Caso contrário, a taxa será de R$ 514,50. É fundamental seguir todos esses passos para garantir uma solicitação ou renovação de passaporte tranquila e eficiente.
Preenchimento do Formulário de Solicitação Para tirar Passaporte
Logo após separar e conferir todas as documentações chegou o momento de preencher o formulário de solicitação para emissão de passaporte. É um processo essencial para garantir o envio das informações de forma correta.
Atualmente o preenchimento é feito de forma online pelo site da Polícia Federal. É importante que você confira todas as informações digitadas, evitando dessa forma o atraso na emissão do seu passaporte. Portanto, revise tudo com muita atenção antes de apertar o botão enviar.
Agendamento para entrevista
Vamos para o próximo passo o agendamento da entrevista presencial. Infelizmente ainda é necessário se deslocar a uma unidade da receita federal para a entrevista. Porém o agendamento é feito de forma online, acessando aqui.
DICA 1: Ao realizar o agendamento dê preferência para datas na qual você esteja tranquilo(a) e que seja confortável o seu deslocamento. Outro ponto também importante. Escolha uma unidade mais próxima de você. Pois é preciso retornar nela para retirada do seu passaporte.
DICA 2: No dia agendado antes de se deslocar, confira se todas as documentações relacionadas anteriormente estão em ordem, e em suas mãos. Tenha também o comprovante de agendamento impresso.
Tirar Passaporte: Comparecimento para entrevista
Após agendar o atendimento e escolher uma unidade conveniente, o próximo passo é comparecer pessoalmente à unidade selecionada. No dia do atendimento, é fundamental apresentar todos os documentos necessários em sua forma original.
Durante esse procedimento, suas impressões digitais serão coletadas, e uma fotografia do seu rosto será capturada para fins de identificação. Durante a entrevista, você será questionado sobre o motivo da solicitação ou renovação do passaporte. É crucial ser honesto e fornecer todas as informações necessárias.
Após a conclusão de todas essas etapas, o atendente informará o prazo estimado para a retirada do seu passaporte. O prazo geralmente é de 6 dias úteis. Este período permite que as autoridades processem sua solicitação e emitam seu novo passaporte para que você possa usar em futuras viagens internacionais.
Acompanhar Solicitação e Retirada do Passaporte
Você pode acompanhar o progresso da sua solicitação para tirar passaporte sem a necessidade de visitar pessoalmente a unidade da Polícia Federal. Para verificar o status da sua solicitação, você pode acessar o link aqui. Salve em seus favoritos.
Quando aparecer a mensagem “Documento de viagem disponível para entrega“, isso indica que seu passaporte está pronto para ser retirado, e você pode se dirigir à unidade para efetuar a retirada.
É fundamental lembrar que somente o titular do passaporte pode efetuar a retirada do documento. No caso de menores de 16 anos, a presença do responsável legal é obrigatória durante o processo de retirada.
Entretanto, para menores de 12 anos, a presença do próprio menor não é exigida, e o passaporte pode ser entregue exclusivamente ao responsável legal designado. Esse procedimento visa garantir a segurança e a conformidade com as políticas de emissão de passaportes para menores de idade.
Enfim, após todo o processo para tirar passaporte foi realizado, você já pode se programar para comprar suas passagens, e desfrutar de uma boa viagem.