Programa Pé-De-Meia: Saiba tudo sobre o benefício para estudantes do ensino médio

Agora também é possível acessar o programa e consultar o Pé de meia através do aplicativo jornada do estudante, (também conhecido como o aplicativo pé de meia) que teve uma recente atualização, justamente para os alunos terem acesso de forma mais fácil as informações necessárias.

Após a atualização do aplicativo é possível ter acesso a diversas informações do novo programa diretamente no celular. Informações como quem tem direito, calendário de pagamento e parcelas recebidas.

Programa de incentivo: O que é pé de meia? saiba um pouco mais

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa apoiar financeiramente e educacionalmente os estudantes matriculados no ensino médio público. Ele oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo. 

Além disso, há um bônus de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio. O objetivo do programa é estimular a permanência e a conclusão dos estudos, reduzir as desigualdades sociais, promover a inclusão e incentivar a mobilidade social por meio da educação.

Conheça um pouco mais sobre o Aplicativo Jornada do Estudante

O aplicativo passou por uma recente atualização, para incluir em suas funcionalidades a opção do programa pé de meia. Através dele é possível obter informações importantes sobre o programa, veja abaixo:

• Acesso aos canais de atendimento do programa;
• Consulta a frequência escolar dos estudantes matriculados. Mas vale uma observação: os dados de frequência devem ser enviados pelas escolas cadastradas.
• Informações de realização de provas do ENEM (também é um requisito para alcançar o valor total de R$ 9.200)
• Acesso a documentos referente aos registros escolares;
• informações em tempo real.

Como o governo saberá quem tem direito?

O governo federal através do MEC utilizará os dados fornecidos pelas redes públicas de ensino, através do Sistema Gestão Presente (SGP), no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2024, para realizar o primeiro depósito do incentivo, conforme estipulado pela Lei 14.818/2024.

A ausência de compartilhamento das informações referentes aos alunos matriculados nas respectivas redes de ensino pode impactar no pagamento dos incentivos correspondentes ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para aqueles que não forem contemplados nesta primeira fase, o MEC esclarece que, caso haja correções ou atualizações dos dados de matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até o dia 1º de julho.

Considerações sobre o programa

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, desenvolvido com o objetivo de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos dos estudantes matriculados no ensino médio público. 

Ao estimular a permanência escolar, o programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir as disparidades sociais entre os jovens do ensino médio, além de promover a inclusão social por meio da educação e incentivar a mobilidade social.

O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados após a conclusão do ano escolar. 

Considerando as dez parcelas do incentivo mensal, os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio, o benefício total pode atingir o montante de até R$ 9.200 por aluno.